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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.244.237,91 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.226.301,15 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Altera a Portaria nº 28/SG/2019, publicada no Diário Oficial da Cidade de 13/4/2019, objetivando substituir os representantes da Coordenadoria de Gestão de Pessoas-COGEP no Grupo de Trabalho destinado a propor estratégias e desenvolver melhorias no processo de aposentadoria dos servidores públicos do Município de São Paulo.
Credencia ouvidora(e)s para compor a Rede de Ouvidorias SUS do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Revoga a Ordem Interna n° 003/FTMSP/2019 em sua totalidade.
Autoriza aditamento dos serviços parceirizados durante o período de vigência do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2019” e instrui sobre suas prestações de contas
Fixa, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as unidades que terão direito ao adiantamento bancário estabelecido pela Lei 10.513/88, bem como regulamenta o procedimento para a sua concessão e revoga a Portaria 22/SMSU/14.
ALTERADO
Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 187/16.
Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de cegueira, e dá outras providências.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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